Nepotismo em Prefeitura: Ministério Público recomenda exoneração de mais de 50 nomeados

Nepotismo em Prefeitura: Ministério Público recomenda exoneração de mais de 50 nomeados

Após denúncia da vereadora Vivia de Covas (PC do B), o Ministério Público do estado da Bahia notificou a Prefeitura de Itiúba na região centro-norte do estado, com a finalidade de que o executivo exonere no prazo de 10 dias, as pessoas nomeadas em cargos comissionados, aquelas que assumem função de confiança. Um documento foi enviado também à Câmara Municipal de Vereadores de Itiúba, com a orientação de que o legislativo acompanhe os processos de nomeação e exoneração. Os casos que serão investigados vão desde pessoas que tem ligação parentesca com o prefeito do município (Zé do Rádio), além de familiares de vereadores, secretários e assessores. Ao todo foram apontados mais de 50 casos na Prefeitura de Itiúba.

O Nepotismo se dá quando agente público escolhido por eleição, usa de sua posição de poder para nomear, contratar ou favorecer um ou mais parentes. O nepotismo é vedado, primeiramente, pela própria Constituição Federal, pois contraria os princípios da impessoalidade, moralidade e igualdade. Algumas legislações, de forma esparsa, como a Lei nº 8.112, de 1990 também tratam do assunto, assim como a Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal.

Informa Sertão/ Clayton Luz

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