Justiça Eleitoral anula eleição para Prefeito de João Dourado

Justiça Eleitoral anula eleição para Prefeito de João Dourado

Por decisão do Tribunal Superior Eleitoral, foi indeferida a chapa vencedora das eleições de 2020 para prefeito de João Dourado, município que fica no centro-norte do estado, na região de Irecê. O Ministro Luís Felipe Salomão indeferiu a candidatura de Rita de Celso (vice na chapa de Di Cardoso, vencedor das eleições).

Entenda o caso:
O marido de Rita, Celso do PT era o prefeito de João Dourado e faleceu no mês de Setembro quando este era candidato à reeleição, o vice de Celso já havia falecido no ano de 2017, e Rita era em 2020 a Presidente da Câmara de Vereadores. Ocorre que Rita assumiu a Prefeitura após a morte do marido, o que legalmente inviabilizaria a candidatura dela numa chapa majoritária.

No caso de cônjuges, quando um está em algum cargo executivo, para que o outro possa concorrer ao mesmo posto é necessário que o ocupante do cargo afaste-se 06 meses antes do pleito eleitoral, no caso de João Dourado não houve este tempo.

O Presidente da Câmara de Vereadores já havia assumido a Prefeitura em 01º de Janeiro, após a decisão que não tinha permitido a diplomação da chapa vencedora, contudo a coligação recorreu da decisão, e na última quinta feira (18), o TSE deu o veredicto final.

Ainda não há data definida para a nova eleição.

INFORMA SERTÃO/ Clayton Luz

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